Até o dia 17 podem ser agendadas audiências para conciliação no TJMS
Sexta, 13 de Novembro de 2009
Termina na próxima terça-feira (17/11), o prazo para quem pretende solicitar a realização de audiências no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, para a Semana da Conciliação, que será realizada no início de dezembro. Os interessados devem procurar as varas onde tramitam os processos e solicitar o agendamento da audiência. Devem participar da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas do Estado, em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento. O objetivo é mobilizar operadores do Direito e sociedade no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
Leia mais
CNJ planeja mutirão carcerário no Amapá
Sexta, 13 de Novembro de 2009
O coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, estará nesta sexta-feira (13/11) no estado do Amapá. O magistrado vai se reunir com a presidência do Tribunal de Justiça estadual (TJAP) para planejar o mutirão carcerário no estado. A partir desse primeiro encontro, o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a direção do tribunal vão traçar metas e marcar datas para início da revisão dos processos dos presos provisórios e condenados. O Amapá possui uma população carcerária de 1. 927 presos, sendo que 1.092 são de presos julgados e 835 de provisórios.
Leia mais
TJSC já tem 2,5 mil processos em pauta para Semana Nacional da Conciliação
Sexta, 13 de Novembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já contabiliza 2,5 mil processos agendados para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para ocorrer em todo o país de 7 a 11 de dezembro deste ano. Estão confirmadas, até o momento, a participação de 42 varas distribuídas por 31 comarcas em todo o Estado. A expectativa dos organizadores é de prestar atendimento a cerca de 5 mil pessoas ao longo da semana.
Leia mais
Juíza realiza primeiro júri simultâneo da Paraíba
Sexta, 13 de Novembro de 2009
A juíza da comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, realizou, na manhã desta quarta-feira (11/11), o primeiro Júri Popular simultâneo da Paraíba. A primeira sessão teve início às 8h. Logo em seguida, às 9h30, começou a segunda sessão. Ambas foram presididas pela magistrada, com auxílio de câmeras e monitores de TV instalados nos dois plenários nas salas de julgamento. Na próxima terça-feira (17), será realizado mais um júri nos mesmos moldes.
Leia mais
TJES prorroga prazo de processos administrativos contra desembargador e presidente afastados
Sexta, 13 de Novembro de 2009
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (12/11 ), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiram prorrogar por mais 90 dias o prazo de tramitação dos processos administrativos contra o presidente afastado do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel e o desembargador Josenider Varejão Tavares, que respondem ao inquérito 589 do Superior Tribunal de Justiça. Os magistrados continuam afastados das funções no TJES.
Leia mais
TJCE: Mutirão Carcerário termina análise dos processos nesta sexta-feira
Sexta, 13 de Novembro de 2009
O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau que se realiza no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) é o primeiro mutirão, em instância superior, que acontece no Brasil. Até sexta-feira (13/11), o mutirão deve concluir a análise de todos os processos recebidos. No total, 1.100 processos chegaram ao TJCE para a análise primária dos defensores públicos. Desse total, 1.011 já foram analisados e encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão responsável pelo segundo parecer que se pronuncia sobre a possibilidade, ou não, de concessão de benefícios aos réus.
Leia mais
Precisa estar logado para fazer comentários.